Processo 921638/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/12/2015 08:36
Autuado em 18/12/2015 08:36
Apensado ao Processo 60441/12 em 28/06/2016 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2298/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2298/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016 Acórdão   2298/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Recorrente CARLOS ALBERTO GARRETT NOBREGA
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente CORNELIO WENC
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente CRISTIANA MARIA PIACENY SANTOS
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente FABIO BISCAIA MULBAUER
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente GRACIANE ANDRÉIA HOINASKI
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente MIGUEL TADEU SOKULSKI
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente ROSANA DE FÁTIMA BERTON BAUER
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:18/12/15)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   652/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   653/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   654/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   655/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   656/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   657/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   658/ 2016   
COEX  22/06/2016 Instrução de Cobrança   659/ 2016   
COEX  21/06/2016 Instrução de Cobrança   648/ 2016   
COEX  21/06/2016 Instrução de Cobrança   649/ 2016   
COEX  21/06/2016 Instrução de Cobrança   650/ 2016   
COEX  21/06/2016 Instrução de Cobrança   651/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1249/2016
01/06/2016 1369 Acórdão nº 2298/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 42/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14134/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:54 DP  
22/06/2016 08:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1249/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 937/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 648/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 649/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 650/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 651/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 652/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 653/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 654/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 655/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 656/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 657/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 658/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Instrução de Cobrança nº 659/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4467/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4468/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4469/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4470/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4471/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4472/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4473/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4474/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4475/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4477/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4478/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4479/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4482/2016 -
20/05/2016 10:50 STP Acórdão nº 2298/2016 -
20/05/2016 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2016 -
29/02/2016 09:41 GCDA  
28/01/2016 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 866/2016 -
28/01/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 2123/2016 - não provimento Embargos de Declaração. Pelo não provimento.
18/12/2015 08:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 42/2016 -
18/12/2015 08:36 DP Informação nº 26303/2015 -

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